Edital para eleição de Juízes do Tribunal Eclesiástico da IPIB

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Comissão Executiva da AG, reunida em 19 de maio de 2017, autoriza publicação do Edital para eleição de juízes ao Tribunal Eclesiástico.

 

São Paulo, 25 de maio de 2017.
SG 33-2017


EDITAL PARA ELEIÇÃO DE JUÍZES DO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO DA IPI DO BRASIL


A Comissão Executiva da IPI do Brasil, no uso de sua competência estabelecida nos artigos 10 e 81 do Regimento Interno do Tribunal Eclesiástico (em anexo), resolve dar conhecimento do presente Edital aos Presbitérios e demais ministros e presbíteros da IPI do Brasil para apresentarem a inscrição e candidatura a juízes do Tribunal Eclesiástico (artigo 10, I), observadas as seguintes normas:


1 - No prazo estabelecido no presente Edital, os Presbitérios ou suas Comissões Executivas, poderão indicar, ad referendum, até 2 (dois) candidatos, sendo um ministro e um presbítero.
2 - No mesmo prazo, qualquer ministro ou presbítero da IPI do Brasil poderão se candidatar.
3 - Poderão ser inscritos ou se candidatar ministros ou presbíteros em atividade ou em disponibilidade ativa.
4 - De acordo com artigo 10, II do Regimento Interno, tanto os indicados quanto os candidatos deverão possuir notório conhecimento da legislação da IPI do Brasil; apresentar cartas de recomendação de seus
respectivos concílios e ser íntegro, bem conceituado e de comprovada piedade e consagração.
5 - O prazo para a apresentação de inscrições e candidaturas será 01 de junho de 2017 a 01 de julho de 2017.
6 - As inscrições e candidaturas deverão ser feitas através de correio eletrônico no seguinte endereço (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), observado o item 4 deste Edital.
7 - A Comissão Executiva Assembleia Geral da IPIB apresentará à Assembleia Geral, que se reunirá nos dias 05 a 09 de julho de 2017, em Sorocaba/SP, uma lista composta de 12 nomes, sendo 6 ministros e 6 presbíteros, dentre os indicados pelos presbitérios e por outros nomes de ministros e presbíteros que se candidatarem. (artigo 10, I)
8 - Homologadas as candidaturas pela Comissão Executiva da AG, os nomes serão incluídos na lista final a ser submetida à Assembleia Geral para votação. (artigo 10, III)
9 - Serão declarados eleitos os que, em cada classe (ministro ou presbítero), obtiverem a maioria simples dos votos, os quais tomarão posse na Assembleia Geral. (artigo 11)
10 - Dentre os não eleitos, os dois mais votados de cada classe serão os suplentes, que tomarão posse na mesma ocasião prevista no item 9. § 1º do artigo 11)
11 - Nos termos do que dispõe o artigo 81 das Disposições Transitórias do Regimento Interno do Tribunal
os Juízes eleitos na primeira eleição, integrarão o Tribunal durante o mandato da atual gestão.
12 - Nenhum juiz será remunerado pelas funções exercidas no Tribunal.

 

assaureo
Rev. Áureo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Assembleia Geral da IPI do Brasil

 

Baixe aqui a versão impressa do edital.